Atribuições

1. Fomento à Agricultura Familiar

• Apoio técnico e financeiro aos pequenos agricultores.

• Distribuição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes, equipamentos).

• Promoção de programas de crédito rural e subsídios.

2. Desenvolvimento Rural Sustentável

• Implementação de políticas de preservação ambiental aliadas à produção agrícola.

• Incentivo a práticas agroecológicas e de manejo sustentável.

3. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

• Orientação técnica aos produtores rurais.

• Capacitações em novas tecnologias e melhores práticas agrícolas.

4. Apoio à Pecuária e Aquicultura

• Programas de sanidade animal e vacinação.

• Incentivo à criação de animais e piscicultura.

5. Comercialização e Escoamento da Produção

• Articulação com programas como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

• Apoio à feiras livres e cooperativas agrícolas.

6. Regularização Fundiária e Acesso à Terra

• Mediação entre agricultores e órgãos de reforma agrária.

• Apoio à regularização de propriedades rurais.

7. Gestão de Recursos Hídricos para Agricultura

• Promoção de irrigação e acesso à água para produção.

8. Articulação com Órgãos Estaduais e Federais

• Parcerias com EMATER-MA, AGERP, Ministério da Agricultura e outras instituições.