Política

Avaliação do TCE da Transparência de MATA ROMA

As informações produzidas por órgãos e entidades públicas também pertencem a sociedade,  já  que  elas  foram geradas para atender a finalidades públicas.

 

O portal da transparência é uma ferramenta fundamental para garantir esse  direito e é com grande alegria que informamos o resultado da avaliação do Portal da Transparência em que constata-se que a Prefeitura Municipal de MATA ROMA CUMPRE com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Desde que assumiu, a equipe evolvida na administração do Site juntamente com a equipe Contábil do município, colocou como meta o cumprimento da Lei da transparência.

 

Vejam a seguir o relatório completo e a decisão do tribunal: Clique Aqui

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